quarta-feira, 17 de setembro de 2008

Cidadãos sem direitos e um desabafo de mãe

Minha filha pediu o passaporte italiano. Vejam bem, ela é italiana, nasceu em Roma, filha de pai italiano, nascido em Roma, neta de italianos, bisneta de italianos... Consta no passaporte italiano do próprio pai, como era de praxe quando saímos da Italia. Toda a documentação brasileira dela reforça que ela nasceu em Roma, que seu pai é italiano, seus avós também. Mesmo que não fosse nascida lá, teria por "jus sanguinis" direito a cidadania.
Ela foi registrada no consulado brasileiro em Roma e aqui e toda a sua documentação brasileira está OK. Inclusive passaporte brasileiro.
E por incrível que isso possa soar, é como cidadã brasileira (nacionalidade conferida pelo fato de eu ser brasileira e ter feito todo o percurso no Consulado Brasileiro de Roma e depois no cartório no Brasil) que irá visitar a nonna na Italia, pois o Consulado Italiano de São Paulo não a reconhece como cidadã italiana. Eles alegam que falta a certidão de nascimento dela, que está em Roma. Ora, todos os documentos foram fornecidos, todas as certidões foram fornecidas, inclusive o número do que corresponde ao CPF italiano dela, número que não existiria se ela nunca tivesse posto os pés naquele país. Segundo a lei Bassanini, um cidadão pode autocertificar dados que sejam anagráficos. O pai dela fez isso. Não vale.

Moral: no Consulado Italiano em São Paulo as leis italianas não valem. Não valem também as brasileiras, pois os documentos brasileiros são inúteis.
Resumo: cidadãos italianos ao redor do mundo, munam-se de todos os documentos e certidões antes de deixar a Italia. Pode ser que sem eles seus direitos de cidadão não tenham nenhum valor.
Fiquei tão indignada que escrevi ao Presidente da República Giorgio Napolitano.
Não é justo ser estrangeiro em seu próprio país.

PS: Agradeço, no entanto, a gentileza do vice-cônsul em Campinas, Dr. Alvaro Cotomacci.

3 comentários:

thais disse...

ai, sandra......

lá vocês tiram.....

que droga, né?

(eu estou tentando tirar o passaporte japonês e estou sofrendo, também. minha mãe teve que escrever uma carta explicando porque casou grávida. hauhauahau, ai senhor...)

beijo

Sandra Goraieb disse...

É, amiga. A coisa mais triste é ter que voltar para o seu país, onde você nasceu (afinal a dupla cidadania dela é a brasileira e não o contrário) como se fosse uma estranha. Sinceramente, tem certas coisas que só acontecendo com você para acreditar que existem.

Sandra Goraieb disse...

Hoje recebemos um telefonema do consulado comunicando que aceitarão a auto-certificação de meu marido.