Reflexão sobre um incidente

Da agência ANSA italiana vem a notícia do sequestro de um lote de produtos cosméticos contendo metildibromoglutaronitrila (MG). Este ingrediente é um conservante, encontrado em agentes de limpeza, amaciantes de roupas, adesivos, tintas e óleos industriais, além de cosméticos. É um potente alergeno que pode causar dermatites e erupções cutâneas, sendo altamente tóxico e banido da União Européia desde o ano passado.
A coisa traz um certo desconforto quando se observa que os produtos foram fabricados na Alemanha, portanto dentro da EU, e distribuídos também na Itália em uma rede de lojas de baixo custo (Nine-T-Nine Cent Paradise) em 70 pontos de venda dos 171 da cadeia.
A casa produtora se chama Assam Gmbh&Co Betriebs, segundo a agência e produzia shampoos, condicionadores, sabonetes e cremes e foram importados por uma empresa de Bolzano. O que chamou a atenção das autoridades italianas foi a ausência de rotulagem traduzida em italiano. Houve seqüestro dos produtos e os mesmos foram analisados em laboratório por amostragem aleatória e constatou-se então a presença do ingrediente, proibido na UE desde 22junho de 2008, em doses significativas (chegando até a 156mg/kg).
Um alerta geral para a União Europeia foi distribuído.

E aí você pensa: "E o que eu tenho a ver com isso?"
É importante observar alguns pontos desta notícia:

1)Apesar da proibição dentro do território europeu, empresas em má fé insistem em fabricar produtos ilegais e distribuí-los apesar das restrições, demonstrando pouca ou nenhuma responsabilidade perante a saúde de quem vai utilizá-los.

2) A proibição do agente diz respeito somente à União Européia, o ingrediente pode ser utilizado em outros mercados. Não há restrição para este agente no Brasil, segundo a RDC 162 da Anvisa, de 11 de setembro de 2001. Portanto, um produto fabricado dentro da EU destinado a outros mercados, pode ter uma formulação diferente daquele distribuído dentro da EU. Não é garantia que a casa mãe se localize em território europeu para que as normas vigentes lá (REACH e 7° emendamento) se apliquem a todos os produtos. O fabricante deve respeitar a legislação do país para o qual se destina o produto.

3) Foi por uma questão de rotulagem que ocorreu a apreensão do produto. Rótulos não são decorativos, nem um luxo, são uma arma nas mãos do consumidor inteligente e este deve fazer um pequeno esforço para aprender a lê-los.

4) Em nosso país existem farmácias e lojas onde se vendem produtos sem adequada rotulagem, sem registro no Ministério da Saúde (ANVISA), sem testes, sem controle de nenhum tipo. Se vocês encontrarem nas prateleiras produtos onde não apareçam os ingredientes, validade, modo de uso e o número de registro no MS, denunciem à Vigilância Sanitária local imediatamente.
Infelizmente muitos profissionais nos estabelecimentos não conhecem com detalhes as normas que regulamentam a produção e comercialização de cosméticos, desconhecendo os parâmetros mínimos de rotulagem e os riscos implícitos em seu uso sobre a saúde pública.
Nada impede o consumidor de procurar produtos a baixo preço, se for o caso, desde que estes respeitem a legislação.
Eu mesma já encontrei aqui no interior de São Paulo muitos produtos irregulares em prateleiras de diversos pontos de venda. Questionando os responsáveis, recebi sempre as desculpas mais absurdas sobre a legislação regulatória ou percebi mesmo uma completa ignorância do tema.

5)Após a proibição do uso deste agente em território europeu, a incidência de dermatites relacionadas a ele caiu significativamente, o que demonstra a utilidade das medidas reguladoras.



Para saber mais:

Johansen JD, Veien N, Laurberg G, Avnstorp C, Kaaber K, Andersen KE, Paulsen E, Sommerlund M, Thormann J, Nielsen NH, Vissing S, Kristensen O, Kristensen B, Agner T, Menné T.
Decreasing trends in methyldibromo glutaronitrile contact allergy--following regulatory intervention.
Contact Dermatitis. 2008 Jul;59(1):48-51.

Sobre Metildibromoglutaronitrila
Videncenter for allergi
http://www.videncenterforallergi.dk/Methyldibromo%20glutaronitrile-268.aspx